Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi instituída, em setembro de 2015, pelos 193 Estados Membros da ONU (UN General Assembly Resolution 70/1), tendo sido resultado de um processo global participativo de mais de dois anos, coordenado pela ONU, onde os governos, a sociedade civil, a iniciativa privada e as instituições de pesquisa realizaram suas contribuições. Sua implementação teve início em janeiro de 2016, dando continuidade à Agenda de Desenvolvimento do Milênio (2000-2015), e ampliando seu escopo. Abrange o desenvolvimento econômico, a erradicação da pobreza, da miséria e da fome, a inclusão social, a sustentabilidade ambiental e a boa governança em todos os níveis, incluindo paz e segurança.


A visão da agenda é ambiciosa e transformadora e prevê um mundo livre de problemas como pobreza, miséria, fome, doença, violência, desigualdades, desemprego, degradação ambiental, esgotamento dos recursos naturais, entre outros.
Os princípios centrais são a soberania plena e permanente de cada Estado, a universalidade, o desenvolvimento integrado, que assegure uma implementação nacional consistente com as aspirações nacionais e a visão global, e incluir a todos, o que implica no cumprimento dos objetivos e metas em todos os países e em todos os segmentos da sociedade. Os compromissos estão presentes nos objetivos e metas, que devem ser compartilhados através de uma maior cooperação internacional. Com isso, ela reafirma também compromissos com os direitos humanos e o direito internacional.


A Agenda 2030 é composta por 17 objetivos, os denominados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), intercalados por 169 metas de ação global para alcance até 2030. Em sua maioria, abrange as dimensões ambiental, econômica e social do desenvolvimento sustentável, de forma integrada e inter-relacionada. Guiados por metas globais, espera-se que os países definam as suas metas nacionais, de acordo com as suas circunstâncias, e as incorporem em suas políticas, programas e planos de governo.