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Livro publicado por pesquisadores do CEAPPG tem repercussão na imprensa paraibana

Um grupo de pesquisadores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou o livro fotográfico intitulado “Pedra da Boca: o parque das gigantes”. A obra, publicada pela EDUEPB, é fruto de um programa de extensão “Educação Ambiental na Pedra da Boca”, desenvolvido no Câmpus da Instituição em Araruna, financiado pelo Ministério da Educação (MEC) e realizado durante dois anos no Parque Estadual Pedra da Boca. Trata-se de um convite à sociedade para um olhar sobre a importante unidade de conservação paraibana.

A proposta do livro é apresentar as imagens captadas durante a realização dos projetos de educação ambiental, que alcançou mais de 10 mil pessoas, entre fieis da Romaria de Fátima, estudantes da rede pública da região e membros da comunidade local. O livro aborda, em uma linguagem acessível, respeitando ao máximo os dados científicos, a relação da comunidade local com a natureza, a riqueza histórica, social, geológica e biológica do lugar.

Conforme os autores, a expressão “Parque das Gigantes” se remete às “pedras gigantes” que alcançam 180 metros, como é o caso da Pedra da Boca. A imponência das rochas da unidade de conservação tem despertado diversas lendas em seus povos originários, que retratam castelos encantados, pedras gigantes que protegem plantas e animais, além de botijas e espingardas de ouro escondidas entre as pedras gigantes.

Sobre o projeto extensionista

O começo dessa história foi a instalação do Câmpus VIII da UEPB, em 2010, na cidade de Araruna. Afinal, quando um grupo de pesquisadores chega a um lugar, especialmente nos ambientes com grande potencial de pesquisa, se mobiliza toda uma expertise para estudar as questões locais. É o caso da professora Alessandra Brandão, que trabalha com temas ligados ao ensino de ciências, educação para o meio ambiente e comunicação pública da ciência.

Em 2015, a pesquisadora propôs ao Ministério da Educação (MEC), por meio da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) da UEPB, um programa de extensão que visava minimizar impactos negativos no Parque Pedra da Boca, através de estratégias de comunicação e educação ambiental, dialogando, inclusive, com recomendações federais, para uso de tais estratégias nas unidades de conservação. Para a professora, o edital era uma oportunidade muito importante de contribuir com o Parque Pedra da Boca e, ao mesmo tempo, com a formação de dezenas de estudantes que participaram do projeto. Outro ponto importante previsto diz respeito à possibilidade de distribuição de renda no entorno, uma vez que os monitores, responsáveis por acompanhar os estudantes nas trilhas, deveriam ser preferencialmente do local.

Pedra da Boca

O Parque Estadual Pedra da Boca foi instituído como área de preservação no ano 2000, com o intuito de proteger um conjunto rochoso com geoformas únicas, que têm sido associadas, ao longo do tempo, a feições diversas, recebendo nomes como Pedra da Boca, Pedra da Caveira, Pedra do Coelho, Pedra do Letreiro (pelas pinturas rupestres), entre outras. Não à toa, diversas lendas de castelos, princesas, gigantes, espingardas e botijas de ouro tentam explicar, nas vozes dos nativos, tão magnífica beleza natural.

Segundo professora Alessandra, o Parque está localizado em um importante ecossistema e havia alguns pontos sobre o parque que mereciam atenção especial, tais como o desconhecimento das pessoas da região sobre a importância do parque, sendo mais conhecido por visitantes, inclusive, com erros de localização geográfica, sendo por vezes creditado a outro estado; aumento da visitação sem estratégias de discussão sobre o mesmo, com consequências negativas; turismo religioso forte, bonito, no Santuário de Fátima, mas que impacta a área preservada; sítios arqueológicos, com pinturas de grande importância que, além de estarem praticamente sem estudos, estão sujeitos a uma grande deterioração; e ausência de uma publicação capaz de divulgar as riquezas do parque para um público mais amplo.

Segundo a coordenadora, que divide autoria do livro com Rafael Xavier (Geografia), Marcionila Fernandes (Sociologia) e Caio Silva (biólogo e fotógrafo), ao desenvolver um plano de trabalho que considerou tudo isso, o programa de extensão conseguiu bons resultados. O projeto tem entrevistas com o público das romarias, que pode apoiar intervenções específicas. Foram levados mais de 600 estudantes da região para as rodas de conversa e “aventuras no parque”, com trilhas e escaladas nas rochas, em uma metodologia chamada de reflexão-ação-reflexão. Também foi realizado um ensaio fotográfico sobre o parque, inclusive sobre as pinturas rupestres, apresentando uma análise sobre algumas delas.

Além disso, o projeto aproximou membros da comunidade local para falar sobre sua visão sobre o lugar. O resultado final foi o livro fotográfico que aborda e apresenta boa parte desses aspectos para sociedade, em uma linguagem acessível, uma vez que a riqueza do parque, quando descrita, se restringe ao ambiente acadêmico. Portanto, de acordo com professora Alessandra Brandão, a obra é um tipo de publicação ampla, que se ocupa de vários vários aspectos, se comparada a outras obras mais especializadas sobre a Boca da Pedra, que possuem característica predominantemente acadêmica.

Os exemplares na versão impressa do livro serão doados a escolas públicas de Araruna e outras regiões do Estado. O e-book está sendo organizado e, em breve, será disponibilizado ao público na plataforma da EDUEPB.

Notícia retirada do site da UEPB em 2 de julho de 2020

Texto e fotos: Equipe do projeto de extensão “Educação Ambiental na Pedra da Boca”

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Pesquisadora do CEAPPG, profa. Raquel Melo, em entrevista ao Jornal A União, fala sobre os impactos da pandemia nas Relações Internacionais

Para além das consequências na saúde global, o “evento coronavírus” aponta para a necessidade de transformações na organização política e econômica mundial. Pesquisadores do curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), analisam os efeitos do coronavírus sob uma perspectiva geopolítica sistêmica e chamam a atenção para alguns fatores; três deles serão tratados nessa reportagem: a emergência da China como liderança política; a influência política prejudicando orientações técnicas com base científica; e a urgência de um novo modelo econômico de produção e consumo.

Não há notícias ou informações sobre o foco inicial. A China foi o país capaz de detectar, diferenciar a doença de outras gripes procurar meios de tratamento e combate e informar para o resto do mundo. Enquanto isso, o resto do mundo acompanha, perplexo, a construção de um hospital com mil leitos em 10 dias; e começa a identificar casos, sem sucesso no combate. A pandemia se instalou.

“O que está acontecendo reforça a necessidade de uma revisão das instituições internacionais. E essa crise de saúde internacional reforça a necessidade de se ter essas instituições fortalecidas”. Henrique Altemani, que foi coordenador adjunto do Mestrado em Relações Internacionais da UEPB e atualmente é pesquisador na Universidade de Brasília (UnB), se refere à atuação da Organização Mundial da Saúde, como instituição internacional técnica e a forma como os países aplicam essas recomendações. “Há a necessidade de uma cooperação global muitas vezes prejudicada por decisões políticas.”

A coordenadora do Curso de Graduação em Relações Internacionais da UEPB, Raquel Melo, salienta que a cooperação internacional é uma necessidade básica para os países se relacionarem. “Num surto pandêmico, especialistas precisam dar uma orientação global sobre o que fazer. A Organização Mundial da Saúde uniformiza as informações a partir de um conhecimento técnico científico. O problema é que nenhuma decisão técnica é considerada sem a política exercida nos países. Os Estados não abrem mão de suas vontades soberanas de fazer da forma como eles entendem. No Brasil vimos o líder do país reagindo de forma descompromissada diante de uma doença seriamente contagiosa. Mesmo estando em suspeita de contaminação, ele saiu a apertar as mãos de pessoas. Uma atitude baseada meramente em aspectos ideológicos, sem considerar os técnicos”.

China emerge como liderança no mapa político

Embora apontada como origem da pandemia ainda que não se saiba comprovadamente, a China emerge como nação fortalecida na geografia política internacional. Sai da China para outros países doações de caixas com máscaras cirúrgicas e outros itens; equipes médicas para a Itália, Irã, Iraque, capazes de orientar o atendimento; artigos científicos com resultados de pesquisas acerca do novo vírus.

“Há uma mobilização efetiva da China de ações para resolver problemas regionais de outros países. Enquanto os Estados Unidos viram as costas para a Organização Mundial do Comércio, a China é defensora do multilateralismo comercial. Os  EUA se retiraram do Acordo de Paris, um espaço que a China está ocupando e encabeçando a luta pelo meio-ambiente de uma forma global”, afirma Altemani. “O pensamento em prol do coletivo na China não tem nada a ver com o comunismo, mas sim com a base filosófica onde está, também, o respeito às autoridades, especialmente quando se tem confiança na autoridade.”

Por outro lado, ressalta Altemani, os Estados Unidos reagiram segurando o mercado financeiro através de ações de redução de juros, o que não surtiu resultado; e depois de não tomarem as precauções devidas inicialmente, tomam decisões unilaterais.

A insustentável crise do capital

Também vem da China imagens de contrastantes de uma zona urbana carregada de poluição e a mesma cidade com o céu limpo depois que os causadores da poluição deixam de circular nas ruas – os humanos. E é neste momento crucial na história da humanidade que urge a constatação: “O planeta não suporta mais sustentar o modelo econômico vigente”.

Raquel Melo lembra que determinados fatos não respeitam as fronteiras internacionais. “Não entendemos nada da nossa realidade se não entendermos o sistema internacional, das relações políticas, das relações de poder, quem pode mais, quem influencia mais; das relações entre o poder econômico, o produtivo e o meio ambiente; e a cultura que dá suporte a isso. E qual é o papel do Estado (dos governos dos países) para isso?”, questiona Raquel Melo.

“As realidades da desigualdade são compreendidas a partir de uma estrutura internacional. O modelo capitalista agressivo praticado hoje cria desigualdades e temos uma estrutura cultural e social que justificam essas desigualdades.”

“É possível criar paliativos; ações amenizadoras, políticas para amortecer as consequências. Em um determinado momento da história a Europa viveu os Estados de “Bem-estar”, países que conviviam com essa estrutura econômica, capitalistas, democráticos, mas tinham sistemas fortes de amortecimento operando – um sistema de educação, de saúde, de segurança do trabalho, etc. As diferenças sociais eram reduzidas. Se o governo não cria filtros dentro desse sistema, acabam surgindo abismos profundos de desigualdade.”

“Vários teóricos atuais demonstram que o mundo não se sustenta mais com esse modelo. As questões climáticas estão relacionadas a essa estrutura econômica de exploração. Através dessa paralisia em função do coronavírus temos mais clareza quanto aos sinais que o mundo dá de que esse modelo não se sustenta,” ressalta Raquel Melo.

A professora Marcionila Fernandes, que implementou o curso de Relações Internacionais (RI) na UEPB, trouxe os programas Procase (Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú ) e o Projeto Cooperar, realizados na Paraíba com financiamentos internacionais. São fundos executados pelo Banco Mundial destinados a amenizar a questão da pobreza. “A pobreza é uma questão moral para os países ricos”, destaca Marcionila. “A produção financiada por esses fundos exigem que sejam feitas ações dentro de padrões e metodologias que priorizam a questão de gênero, a questão ambiental, grupos sociais por etnia e atividades. E o desenvolvimento econômico é vinculado ao ambiental – uma política do desenvolvimento territorial sustentável, que corresponde aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis. A pessoa que compete essa dinâmica é o profissional de RI”.

Notícia retirada do site do Governo do Estado da Paraíba em 20 de março de 2020

Texto: Márcia Dementshuk

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CEAPPG realiza Webinar “Relações Internacionais em Tempos de Pandemia” com participação de diplomatas paraibanos

O Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e Governança (UEPB/FAPESQ) convida a todos para o Webinar “Relações Internacionais em Tempos de Pandemia – Diálogos com diplomatas paraibanos”, que será realizado em quatro sessões, nos dias 8, 15, 22 e 29 de julho e contará com certificado de participação. Em cada sessão traremos um diplomata paraibano para falar sobre a sua trajetória na carreira diplomática e sobre as Relações Internacionais em tempos de pandemia. O Webinar será transmitido ao vivo e permitirá que os participantes façam perguntas ou comentários via mensagens. As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Dia 8/07, nesta quarta feira, acontecerá a primeira sessão do Webinar “Relações Internacionais em Tempos de Pandemia – Diálogos com diplomatas paraibanos”, com o médico e diplomata paraibano Marcelo Costa.

O Webinar será transmitido ao vivo e permitirá que os participantes façam perguntas ou comentários via mensagens.

Marcelo Costa, formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba, é primeiro secretário da carreira diplomática. Serviu na Delegação do Brasil junto à ONU em Nova York e foi assessor para temas de saúde global da 73ª Presidente da Assembleia Geral da ONU.
Atualmente está lotado na Delegação do Brasil junto à ALADI e ao MERCOSUL, em Montevidéu.

Carlos Enrique Ruiz Ferreira é bacharel em Relações Internacionais pela PUC-SP, mestre e doutor pelo Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e pós doutor pelo Departamento de Filosofia da USP. É professor de Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba, coordenador-geral do CEAPPG e atualmente conselheiro de educação do Estado da Paraíba.

Raquel Melo é graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1997), mestre (2001) e doutora (2006) em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós Doutorado (2010) pela Centro de Ciências Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal. Professora adjunta do curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba e pesquisadora do CEAPPG. Coordenadora de Grupo de Educação em Direitos Humanos no Sul Global. Atualmente contribuindo na institucionalização da assessoria internacional da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP).

Dia 15/07 acontecerá a segunda sessão do Webinar, com o diplomata Ramon Arruda.

Ramon Arruda é bacharel em Filosofia pela UFPB e Mestre em Literatura pela UnB. Diplomata desde 2011, atualmente na classe de segundo-secretário. De outubro de 2017 até o presente, está lotado na Delegação Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em outras Organizações Internacionais em Genebra.

Lucila Maciel Vilhena é Doutoranda em Direito Internacional e Europeu e bolsista pela Universidade de Lisboa. Com Graduação, especialização e Mestrado em Direito pela Universidade de Coimbra. Professora da Universidade Estadual da Paraíba, no curso de Relações Internacionais. Membro do Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e Governança. Advogada.

Dia 22/07 acontecerá a terceira sessão do Webinar, com o diplomata paraibano Mozart Pontes.

Mozart Pontes, formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Campina Grande, é segundo secretário da carreira diplomática. Serviu na Embaixada do Brasil em Havana e fez missões transitórias na Alemanha, no México, na Argentina e no Suriname. Atualmente está lotado na Delegação do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) em Montreal.

Silvia Garcia Nogueira possui Pós-Doutorado no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (2017-2018), onde atuou como investigadora visitante, Doutorado em Antropologia (2005) e Mestrado em Antropologia Social (1998) pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Graduação em Comunicação Social (Jornalismo) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1990). É professora efetiva Associada do curso de Relações Internacionais (graduação e pós-graduação) da Universidade Estadual da Paraíba e professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Antropologia (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal da Paraíba. É membro do Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e Governança/CEAPPG-UEPB

Filipe Reis Melo é Professor da graduação e do programa de pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Desde 2018 é avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis. É vice-presidente do Fórum Universitário Mercosul (FoMerco) e coordenador do Eixo 7 – Comunicação, Informação e Poder. Pesquisador do Centro de Estudos Avançados Em Políticas Públicas e Governança (CEAPPG). É Doutor em Ciência Política pela Universidad de Deusto (Espanha) e possui Especialização em Estudos Europeus pela mesma Universidade. Possui Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Pernambuco.

Dia 29/07 acontecerá a quarta sessão do Webinar, com o diplomata paraibano Ernesto Mané Jr.

Ernesto Mané Jr. é formado em Física pela Universidade Federal da Paraíba. É PhD em Física Nuclear pela Universidade de Manchester (Reino Unido), e realizou pós-doutorado no TRIUMF (Canadá) e na Universidade de Princeton (EUA). É Segundo Secretário da carreira diplomática. Atualmente, está em Brasília, lotado na Divisão de Nações Unidas III e lida com o tema dos refugiados, do direito internacional humanitário e da diplomacia cultural.

Marcionila Fernandes é licenciada em Letras pela UFPB, Mestra em Planejamento e Desenvolvimento pelo NAEA UFPA, Doutora em Sociologia pela UFPE, realizou estágio pós-doutoral em Relações Internacionais na UNB. É Professora da Universidade Estadual da Paraíba no curso de Relações Internacionais e Mestrado em Desenvolvimento Regional. É pesquisadora da Rede de Pesquisa WATERLAT-GOBACIT e coordenadora do Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e Governança

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Professor Carlos Enrique sobre a Paraíba enquanto destaque nacional em educação superior, ciência e tecnologia, em 2019

No ano de 2019 a Paraíba foi destaque nacional em educação superior, ciência e tecnologia. Primeiro, sobre o depósito de patentes. Duas matérias – em mídias de relevante impacto social e acadêmico – noticiaram sobre o tema. A primeira, na Revista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e, a segunda, mais recente, no jornal Valor Econômico. De igual forma nosso Estado também obteve realce em alguns indicadores de ensino superior, que compõem o Índice de Inovação dos Estados, criado pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará. Neste artigo vamos observar estes êxitos e refletir sobre suas causas.

Antes de mais nada é fundamental compreender que são as instituições públicas de ensino superior as responsáveis pela maior parte da produção científica, incluídas aí a produção de patentes. A UFPB, UFCG, IFPB e UEPB constituem-se como a mais pujante infraestrutura de educação superior, ciência e tecnologia no Estado.

As quatro instituições públicas de ensino superior da Paraíba congregaram juntas 45% de todas as matrículas do Estado (dados de 2018). Em números absolutos, superou 70.000 alunos matriculados, e isso em todas as regiões do Estado. Os dados do Censo de Educação Superior de 2018 também demonstram a relevância das instituições públicas paraibanas no que se refere a formação de professores: a UFPB, UFCG, UEPB e IFPB respondem por mais de 81% das matrículas das licenciaturas. Neste cenário destaca-se a UEPB, que do total de seus alunos matriculados 48% estão nas licenciaturas, contrastando com os 29% dos alunos matriculados nas licenciaturas nos estabelecimentos federais.

Se por um lado as instituições públicas paraibanas de ensino superior revelam sua importância na formação de professores para a educação básica no Estado e regiões próximas, não é diferente sua contribuição e destaque no âmbito da pesquisa e desenvolvimento (P&D) e inovação. Em janeiro de 2019, a Revista FAPESP publicou a matéria “O desafio de transferir conhecimento” (Revista 275), dedicando-se as conquistas da Paraíba no depósito de patentes: conquistamos o 7O lugar no depósito de patentes em 2017.

Mais recente é artigo do Valor Econômico “O salto da Paraíba no registro de patentes” (Valor Econômico, 30/11/2019). A matéria revela que a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal de Campina Grande ocuparam, em 2018, nada mais nada menos, respectivamente, o 1O e 2O lugar do registros de patentes no país (dados do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, 2019). Na sequência estão a Universidade Federal de Minas Gerais, a Petrobrás, a UNICAMP e a USP.

Além destas distinções, a Paraíba também foi reconhecida por seus Programas de Pós Graduação (PPG), em 2019. O Estado teve proeminência nacional no quesito “qualidade”. A Federação das Indústrias do Ceará criou o Índice de Inovação dos Estados, contendo uma série de indicadores. No computo geral a Paraíba ficou em 12O lugar no ranking dos estados, mas é o segundo da lista dentre os estados do Nordeste, atrás apenas de Pernambuco.

Mas, desse índice, um dos indicadores particularmente nos interessa: sobre a “qualidade da pós graduação”. Neste quesito a Paraíba ocupa o lugar dentre todos os estados brasileiros. São duas as referências para se chegar ao índice: a) Os titulados per capita em cursos de pós graduação nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, e; b) as notas CAPES dos cursos de pós graduação (2016 e 2017). A Paraíba, em seu oitavo lugar, é o primeiro da lista dos estados do Norte e Nordeste do país.

Outro indicador que merece consideração é o de “publicações científicas”: a Paraíba ocupa o 11O lugar no ranking, atrás dos estados nordestinos do Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O indicador utiliza os artigos científicos per capita nas áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática (dados da CAPES e IBGE de 2017).

Novamente, são as instituições públicas de ensino superior que demonstram a vocação para a pesquisa científica, com significativos impactos, portanto, para o desenvolvimento multidimensional do Estado da Paraíba. A partir dos dados extraídos da Plataforma Sucupira/CAPES (2019), do total de 114 PPGs apenas 2 estão em instituições privadas. A UFPB lidera com 64 programas, a UFCG com 30 e a UEPB com 16.

Mas, a que se deve esse êxito?

Das muitas variáveis, quatro elementos merecem nossa atenção mais detida. Primeiro, é atilado considerar a infraestrutura histórica da educação superior, ciência e tecnologia do Estado. Depois as políticas de fomento do governo federal (governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff), as políticas universitárias e, por fim, o fomento por parte do Governo do Estado da Paraíba, via FAPESQ.

Do ponto de vista histórico são muitos os fatos que demandam nossa consideração e que auxiliam na compreensão da construção de um sistema de ensino superior, de certa envergadura, no Estado da Paraíba. Neste artigo mencionaremos dois deles (deixando outros para momentos posteriores). Em primeiro lugar, o desmembramento da Universidade Federal da Paraíba e a consequente criação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em 2002. Com a autonomia universitária, decorrente do dispositivo constitucional brasileiro, a UFCG encontrou e apostou em sua missão regional, em especial com os cursos de graduação e pós graduação nas áreas tecnológicas. Mas este fato merece maior contextualização.

A mudança paradigmática ocorreu na década de 60, tendo como um de seus mais importantes expoentes o cientista Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque. Quando Diretor da Escola Politécnica (1964-1971) o professor visionário transformou a Escola por completo. Três políticas de gestão são dignas de nota. A expansão de cursos de graduação e especialização; a aquisição do computador IBM 1130, fazendo a Paraíba pioneira dos estados de Norte e Nordeste a possuírem o equipamento e, at last but not least; fomentou a mobilidade acadêmica nacional e internacional (tanto nas modalidades inbound e outbound). Ainda, quando presidente do CNPq estimulou a criação dos primeiros parques tecnológicos no país, dentre os quais o Parque Tecnológico da Paraíba, com sede em Campina Grande.

Outro evento que deve constar dos marcos históricos do ensino superior e da ciência e tecnologia na Paraíba é a Lei de Autonomia da Universidade Estadual da Paraíba (Lei 7.643/2004). Do ano de 2004, a autonomia da UEPB conferiu à Instituição condições financeiras para se consolidar do ponto de vista acadêmico e cumprir com seu papel fundamental no sistema de ensino estadual. Também, deve-se destacar, a capacidade de gestão e compromisso social da então Reitora Marlene Alves.

O caso da UEPB requer proeminência tendo em vista que trata-se de uma universidade financiada com recursos do Estado da Paraíba. Sua missão regional, portanto, sobrepesa. Na gestão da professora Marlene Alves (2004-2011), alguns fatos reclamam deferência. Primeiro, o estabelecimento do Plano de Cargos e Carreira para Docentes e Técnicos (respectivamente Lei 8.441/2007 e Lei 8.442/2007) e, ligado a eles, uma política de valorização salarial. Quando os salários da UEPB se tornaram acima da média das universidades federais (à semelhança das melhores políticas das universidades estaduais do país) a UEPB passou a atrair cérebros, pesquisadores e pesquisadoras de reconhecida competência nacional de todo o país.

Ao lado dessa política ocorreu a criação de mais de 15 Programas de Pós Graduação (PPG). Salienta-se o fato de que, antes de 2004, a Universidade não possuía um sequer PPG reconhecido pela CAPES. Os PPGs foram criados em sintonia com o Plano de Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Paraíba. A atenção e a estratégia da UEPB, durante esse período, foi propiciar formação de qualidade, conhecimentos e pesquisa aplicada de ponta para atender as demandas prioritárias do Estado. Destarte, foram concebidos PPGs como os de Desenvolvimento Regional, Ciências Agrárias, Ecologia e Conservação, Ciência e Tecnologia Ambiental, Matemática, Formação de Professores, e programas que se dedicam à temática da saúde, como de Odontologia, Saúde Pública, Ciências Farmacêuticas, dentre outros.

Se por um lado há o peso da História, e das lideranças acadêmicas na construção de uma infraestrutura de educação superior, ciência e tecnologia (C&T), por outro, estão as políticas de incentivo por parte do governo federal (durante os anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Vana Rousseff). Os dados e as políticas são muitas e variados artigos já se debruçaram sobre o tema. Cumpre apenas lembrar, por exemplo, que os cursos de nível superior tiveram um crescimento de 73% na era Lula (segundo o artigo “Política para educação superior no governo Lula”, Cristina Carvalho, 2014). E as matrículas seguiram esse diapasão. De quase 4 milhões de matrículas em 2003, alcançamos 7,8 milhões em 2014.

No que tange aos editais de pesquisa, por parte do CNPq, FINEP e CAPES, os anos dos governos petistas ampliaram consideravelmente o financiamento. Destaque para os Editais dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, Fomentos aos Núcleos de Excelência (PRONEX), Universal, Cooperação Internacional e o Programa Ciência Sem Fronteiras, dentre outros. Na análise dos investimentos em P&D, a FAPESP (Revista 275, 2019) considerou que “o ano de 2016 marcou o fim e a reversão de um ciclo”. O gasto em Pesquisa e Desenvolvimento em relação ao PIB passou de 1,08 em 2007 para 1,34 em 2015. Em 2016 e 2017 o percentual baixou para 1,26, indicando queda para 2019.

Neste marco de expansão do ensino superior e investimento em C&T as universidades também fizeram sua parte. No caso das patentes, esse êxito paraibano deve considerar as políticas universitárias da última década, a contar da constituição no Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NITT), de 2008, da UFCG, e do estabelecimento, em 2013, da Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova-UFPB).

Por fim, cumpre ressaltar os esforços governamentais – gestão Ricardo Coutinho e gestão João Azevedo – no incentivo à C&T por intermédio, fundamentalmente, da Fundação de Apoio à Pesquisa na Paraíba, a FAPESQ. Na última década podemos dizer que a Fundação abriu um portfólio significativo de editais, sendo alguns de grande envergadura, fomentando pesquisas, arranjos e grupos científicos e processos de inovação. Cabe lembrar o conjunto de editais lançados em 2018, que juntos somaram aportes de mais de 10 milhões de reais. Certamente um marco no investimento à C&T no Estado e no Nordeste. O Edital de Centros Estaduais de Infraestrutura Científica e Tecnológica de Caráter Multiusuário (5 milhões) e o Edital Melhoria da Infraestrutura da UEPB (de apoio a projetos de pesquisa e aquisição de equipamentos, no valor de 800 mil) foram destinados exclusivamente à UEPB. Já o Edital de Núcleos de Excelência CNPq/FAPESQ (4,5 milhões) e o Edital de Bolsas de Formação CAPES/FAPESQ (com quase 200 bolsas) foram abertos a toda comunidade de ensino superior.

De toda sorte, podemos concluir que a Paraíba, principalmente por intermédio de suas instituições públicas de ensino superior, UFPB, UFCG, IFPB e UEPB, cumprem um papel fundamental para o sistema estadual de educação e para o avanço da ciência, tecnologia e inovação e, com isso, para o desenvolvimento multidimensional do Estado. Não obstante, é atilado considerar o desinvestimento em educação, ciência e tecnologia por parte do governo federal, a partir de 2016. Os tempos já são nefastos e prometem piorar. Seria preciso, portanto, uma atenção prioritária por parte do Estado da Paraíba e do Consórcio do Nordeste para a área. É, em grande medida, através da educação, ciência e tecnologia que o Nordeste foi a região que mais cresceu nos últimos tempos em comparação às demais regiões do país. Nosso salto nos indicadores econômicos e de qualidade de vida, dentre outros, são resultados de um conjunto de políticas públicas em que a educação, C&T tem papel preponderante. Conseguimos, nos últimos 15 anos, aproximadamente, romper com um ciclo de subdesenvolvimento da região. Este patrimônio, que honra as lutas e os escritos de Celso Furtado (que em 2020 completaria seu centenário), não pode se esvair. É fundamental que o governo do Estado e o Consórcio do Nordeste priorizem estes temas que são fulcrais para o desenvolvimento de nosso povo.

* Carlos Enrique Ruiz Ferreira é coordenador e pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e Governança (CEAPPG-UEPB)

Notícia retirada do site da Wscom em 11 de Janeiro de 2020.

Texto e foto: Wscom