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O Prof. Dr. Filipe Reis Melo estreou, no dia 10 de Julho, sua colaboração com a Rádio Paulo Freire que pertence ao departamento de Comunicação na Universidade Federal de Pernambuco. “O mundo em questão” trata-se de uma coluna semanal que traz análises e reflexões sobre temas atuais e relevantes.

Na Sexta-feira, 12/07/2024 , o Profº Carlos Enrique Ruiz Ferreira contribuiu com a coluna “Nosso Norte é o Sul”, do Jornal A União. Segue abaixo um trecho do artigo de opinião. Para conferir o artigo completo, acesse: https://auniao.pb.gov.br/servicos/copy_of_jornal-a-uniao/2024/julho/jornal-em-pdf-12-07-24-cdepc.pdf

O Conselho da política externa do Brasil

Os “conselhos políticos” estão presentes nas mais antigas sociedades. Conta-se que a gerúsia espartana, conselho de anciãos, tinha o poder de julgar os reis. No império incaico, por seu turno, o Tahuantinsuyo Camachic (conselho do reino) assessorava o Inca e era composto a partir de representações políticas territoriais, conselheiros pessoais e autoridades religiosas.

Passando para a contemporaneidade, cabe aos conselhos de Estado o objetivo axial de fortalecer a cultura e prática democrática das instituições através da participação social. A literatura da ciência política aponta que esse processo de intensificação da democracia (indo além dos momentos do sufrágio) propicia uma maior resolutividade das políticas públicas. Ou seja: a atuação da sociedade civil em mecanismos de participação social colabora para o êxito das políticas públicas, seja no seu desenho, execução, monitoramento ou avaliação.

O Brasil é um país que pode ser considerado como de referência para sua região na criação destes mecanismos de participação cidadã. Tudo mudou com a Constituição de 1988, um marco para a questão. De igual forma, seria incauto descuidar da importância das experiências municipais no que tange ao orçamento democrático. Nos dias de hoje são diversos os Conselhos Nacionais (como o de Educação, Saúde, Previdência Social) que se destacam em sua atuação.

No que tange à Política Externa, não obstante, ainda não existe um mecanismo estruturado de participação da sociedade civil no Ministério de Relações Exteriores (MRE), muito embora o tema seja discutido e demandado há mais de uma década, em particular pelo Grupo de Reflexão de Relações Internacionais (GRRI) composto por representantes de ONGs, movimentos sociais, acadêmicos, dentre outros, que lidam com as Relações Internacionais e a Política Externa Brasileira.

A proposta do Grupo é bastante cauta, pois leva em conta a tradição teórica e prática da realpolitik ou da raison d’état incorporada na chancelaria brasileira. Neste sentido, o Conselho teria fundamentalmente um caráter consultivo (à diferença de alguns Conselhos Nacionais, como é o caso do Conselho Nacional de Educação, de caráter deliberativo e normativo). O CONPEB, Conselho Nacional de Política Externa Brasileira, serviria como um órgão de assessoramento ao MRE e cumpriria o papel de trazer à baila as diversas vozes e interesses da sociedade brasileira no que tange às múltiplas dimensões da política externa.

Como se sabe, a agenda internacional é demasiadamente ampla. Se por um lado os temas econômicos seguem como prioridade estatal, por outro os direitos humanos, a agenda cultural e esportiva, a crise climática, ganharam destaque considerável nas últimas décadas, seja no âmbito da ONU e das distintas relações entre os povos. Exemplo disso é a Agenda 2030 e o estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Pergunta-se: o quão profícuo não seria ao MRE se tivéssemos um Conselho com representantes da sociedade civil que possam contribuir crítica e construtivamente com a Política Externa Brasileira? O grau de conhecimento e o acúmulo de experiências de atores da sociedade civil sobre as relações internacionais é um patrimônio nacional pronto a colaborar com o país. É chegada a hora dos princípios constitucionais de gestão democrática e participação social ganharem lugar no Itamaraty.

Na Sexta-feira, 10/05/2024 , o Profº Filipe Reis Melo contribuiu com a coluna “Nosso Norte é o Sul”, do Jornal A União. Segue abaixo um trecho do artigo de opinião. Para conferir o artigo completo, acesse: https://auniao.pb.gov.br/servicos/copy_of_jornal-a-uniao/2024/maio/jornal-em-pdf-10-05-24-cdepc.pdf/view

O s europeus celebram o fim da Segunda Guerra Mundial no mês de maio, ou no dia 8 (Europa Ocidental e Oriental) ou no dia 9 (Rússia). A diferença de data se explica pela diferença do fuso horário entre a Alemanha e a Rússia: quando os alemães assinaram a rendição, na noite do dia 8 de maio, já era madrugada do dia 9 de maio na Rússia. No Brasil, sob influência da cultura europeia ocidental, a data mais considerada é o 8 de maio, apesar de que o fim da Segunda Guerra Mundial ocorreu no dia 2 de setembro de 1945, quando o Japão assinou a sua rendição.

De modo geral, os brasileiros não têm noção de quais países sofreram as maiores baixas naquele conflito. Em primeiro lugar, aparece a União Soviética, que amargou entre 22 e 27 milhões de mortos. Só o cerco que os alemães realizaram à cidade de Leningrado (hoje São Petersburgo) entre 1941 e 1944, que durou 872 dias, resultou na morte de duas vezes mais civis soviéticos do que de civis ingleses e franceses mortos em todo o conflito! Os nazistas consideravam os povos eslavos uma raça inferior, por debaixo de ingleses e franceses. A fúria nazista contra os eslavos também se pôde observar no percentual de militares capturados que foram mortos. Enquanto 57% dos militares soviéticos capturados pereceram, a cifra cai para 5% dos militares ingleses e para 1% dos militares estadunidenses capturados pelos nazistas.

Projeto coordenado pela professora Dra. Maria de Fátima Ferreira de Araújo. É um projeto financiado pelo Ministério do Trabalho e a Secretaria de Economia Solidária. Tem como principal finalidade beneficiar cerca de 600 catadores/as de materiais recicláveis, sendo 70% não organizados e 30% já organizados em empreendimentos econômicos solidários (associações e cooperativas) existentes no município.

Socialização do uso de bases científicas no âmbito das pesquisas acadêmica e escolar para as comunidades do Campus V da Universidade Estadual da Paraíba e da Escola Estadual José Lins do Rêgo: Desafios na formação de novos pesquisadores.

Projeto coordenado pelo professor Dr. Filipe Reis Melo. Emprega o cinema como um canal educacional e como promotor da cidadania entre alunos do ensino médio da rede estadual, trabalhadores reeducandos do campus V, alunos da UEPB e pessoas da comunidade do bairro Cristo-Rangel. São selecionados filmes e documentários que ajudam a aprofundar as discussões acerca de vários temas de interesse social e educacional. Após cada projeção, ocorre um debate sobre os temas trazidos à tona pelo filme exibido.

Este projeto está em sua 6º edição e conta com a colaboração de bolsistas que atuaram na realização do festival FARPAS 2022, no Campus V. Dentre as atividades destacam-se:

• Reuniões e contatos com diversas instâncias da universidade;
• Reuniões com instâncias da Escola Estadual Professor Orlando Cavalcanti Gomes, com comunidade do Cristo e estudantes da UFPB;
• Preparação de conteúdo, programação e material gráfico e audiovisual;
• Encontros de organização interna;
• Contatos com artistas e produtores culturais.

O tema condutor das atividades realizadas em 2022 foi a fome. Cerca de 300 pessoas participaram do festival, que contou cerca de 20 atividades durante dois  dias. Entre rodas de conversa e oficinas diversas (de fotografia, grafite, macramê, danças, fanzine, entre outras), houve trocas de conhecimento e acolhimento entre os alunos da Orlando Cavalcanti, discentes e docentes da UEPB, além da população da cidade e dos arredores do bairro. Ano a ano, amplia-se a rede de relações do projeto, extrapolando o universo acadêmico.

MUDDE | Memória, sociedade e cidadania: reflexão para além dos muros acadêmicos

Projeto coordenado pelo professor Henrique Elias Cabral França. O MUDDE tem o objetivo de promover a reflexão através de rodas cidadãs, música e produção de conteúdo via redes sociais. É desenvolvido com os estudantes da UEPB Campus V e da Escola Estadual José Lins do Rêgo. Essa atividade reúne os estudantes em rodas de diálogo, realizam atividades de leitura relacionados à temática do projeto e organizam campanhas de conscientização sobre temas do cotidiano dos jovens.